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Pinhais do Zêzere

Candidaturas

D 1.1.1.5

Conservação e Valorização do Património Rural, Natural, Cultural e Gastronómico, incluindo Aldeias Inteligentes

CANDIDATURAS (BREVEMENTE)                                                           

As candidaturas são elaboradas e submetidas online, através do acesso ao Balcão dos Fundos da Agricultura. Recomendamos, por isso, que todos os interessados em apresentar candidatura, efetuem/atualizem previamente os respetivos registos nos seguintes websites:

Efetuar o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura em https://fundosparaagricultura.pt/

Atualizar ou criar o registo na plataforma do IFAP em https://www.ifap.pt

Para a preparação/submissão da candidatura é indispensável a Análise do Aviso para Apresentação de Candidaturas, aprovado e publicado pelo GAL Pinhais do Zêzere, que contém as informações necessárias à elaboração da candidatura, nomeadamente:

  • Intervenção / Tipologia / Beneficiários
  • Âmbito geográfico / Dotação orçamental
  • Orientações técnicas /Critérios de elegibilidade / Metodologia de avaliação
  • Processo de divulgação / Prazo para apresentação de candidaturas

Mais informações:              

Contacte a Equipa Técnica, preferencialmente, através do endereço gal@pinhaisdozezere.pt

OBJETIVOS

  • A conservação e a valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial social e de natureza cultural, incluindo o gastronómico dos territórios;
  • A criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais e desportivas, bem como atividades colaborativas e de empreendedorismo social de base comunitária;
  • A elaboração de estratégias territoriais alinhadas com o conceito de SmartVillages — Aldeias Inteligentes — da União Europeia ou a criação de serviços e estruturas integrados em Aldeias Inteligentes já existentes, que possibilitem a atratividade, a qualidade de vida nos territórios e a melhoria das condições económicas, sociais e ambientais com recurso a soluções inovadoras, nomeadamente através da mobilização de soluções oferecidas pelas tecnologias digitais.

BENEFICIÁRIOS

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
  • GAL ou as Entidades Gestoras no caso de GAL sem personalidade jurídica;
  • Autarquias locais;
  • Outras pessoas coletivas públicas.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS

  • Encontrarem-se legalmente constituídos;
  • Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício das atividades na exploração;
  • Deter situação económica e financeira equilibrada, com capitais próprios pré-projetopositivos, devendo o indicador utilizado ter por base o último exercício encerrado fiscalmente;
  • Deter o património objeto da candidatura;
  • Possuírem registo de declaração do beneficiário efetivo devidamente atualizada, sempre que se trate de beneficiários sujeitos ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES

  • Terem um investimento total igual ou superior a 10.000 euros e igual ou inferior a 300.000 euros;
  • Incidam na área geográfica correspondente ao território de intervenção dos GAL;
  • Cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.
  • Não terem apresentado investimentos cuja decisão ainda se encontre pendente, ou que já tenham sido aprovados/financiados pelo FEADER ou por outros fundos europeus, exceto se tiver registado desistência;
  • Tenham início após a data definida no aviso para a apresentação das candidaturas; sendo que a elegibilidade temporal dos investimentos é definida no próprio aviso, e a operação não poderá se encontrar materialmente concluída ou totalmente executada.

INVESTIMENTOS APOIADOS

  • Obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento;
  • Equipamentos novos;
  • Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
  • Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;
  • Software aplicacional;
  • Produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial;

NÍVEIS DE APOIO

Apoio não reembolsável, sobre os custos elegíveis e/ou custos unitários, com comparticipação de cerca de 65%, a definir em aviso.

Nota Informativa: 

 Esta informação não dispensa a consulta da Portaria nº 247/2025/1 de 30 de maio, que regulamenta esta tipologia de apoio, e outras legislações enquadradoras.

 DOCUMENTOS DE APOIO

 

 

 

 

A área de atuação da Pinhais do Zêzere circunscreve-se à totalidade dos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pampilhosa da Serra e Pedrógão Grande. Em termos administrativos, o território situa-se na região Centro (NUTS II), e nas NUTS III da Região de Coimbra (Pampilhosa da Serra) e da Região de Leiria (Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande).

Ao nível supramunicipal, a Pinhais do Zêzere – Associação para o Desenvolvimento, integra o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal de Coimbra e de Leiria.