Pinhais do Zêzere

Centro 2020

+CO3SO

Emprego Empreendedorismo Social

Objetivo

Criação ou expansão de micro e pequenas empresas ou micro, pequenas e médias empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho.

Apoios (Subvenção não reembolsável)

a) Comparticipação Integral (a 100%)
i.Custos diretos com os postos de trabalho criados (salário e contribuição para a segurança social a cargo do empregador).
b) Adicional de 40% sobre esses mesmos custos

Beneficiários

  1. Cooperativas
  2. Associações mutualistas
  3. Misericórdias
  4. Fundações
  5. Instituições particulares de solidariedade social não abrangidas pelas alíneas anteriores

(Não dispensa a consulta da lei nº 30/2020 de 8 de maio)

Despesas Elegíveis

a) Num período máximo de 36 meses
i. Custos diretos com os postos de trabalho criados
ii. Encargos com as despesas contributivas, a cargo do empregador
(não dispensa a consulta da portaria nº 52/2020, de 28 de fevereiro)