+CO3SO

Emprego Empreendedorismo Social

Objetivo

Criação ou expansão de micro e pequenas empresas ou micro, pequenas e médias empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho.

Apoios (Subvenção não reembolsável)

a) Comparticipação Integral (a 100%)
i.Custos diretos com os postos de trabalho criados (salário e contribuição para a segurança social a cargo do empregador).
b) Adicional de 40% sobre esses mesmos custos

Beneficiários

1. Cooperativas
2. Associações mutualistas
3. Misericórdias
4. Fundações
5. Instituições particulares de solidariedade social não abrangidas pelas alíneas anteriores

(Não dispensa a consulta da lei nº 30/2020 de 8 de maio)

Despesas Elegíveis

a) Num período máximo de 36 meses
i. Custos diretos com os postos de trabalho criados
ii. Encargos com as despesas contributivas, a cargo do empregador
(não dispensa a consulta da portaria nº 52/2020, de 28 de fevereiro)

Documentos de Apoio

Enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento Local
Referencial de Mérito
Documentos apresentar candidatura
Território de Intervenção
Memória Descritiva +CO3SO – Emp. Social
Check-List – Regras Ambientais OT_Licenciamento_v.1
Check-list – Igualdade de Oportunidades
Declaração Complementar Empreendedorismo Social
Simulador +CO3SO
AVISO +CO3SO – Emprego Empreendedorismo Social – GAL